Processo 287770/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/05/2013 14:40
Autuado em 08/05/2013 14:40
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2378/2014 da Segunda Câmara, de 16/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2378/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/04/2014 Acórdão   2378/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem da pensão JOSÉ APARECIDO FIDELIS (Falecido(a) em 2013)
Pensionista MARIA IGNES FARIA FIDELIS
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
06/09/2013 16:46 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2014 882 Despacho Processual Diverso nº 1622/2014
16/04/2014 863 Acórdão nº 2378/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
12/08/2013 701 Despacho Processual Diverso nº 4591/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10481/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2014 11:11 DP  
14/05/2014 12:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1622/2014 -
08/05/2014 10:20 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1472/2014 -
23/04/2014 15:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 828/2014 -
17/04/2014 08:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 714/2014 -
09/04/2014 15:56 S2C Acórdão nº 2378/2014 -
23/01/2014 10:28 GATBC  
21/01/2014 11:31 SMPjTC Parecer nº 798/2014 - legalidade e registro Pensão. Pela legalidade e registro, cf. DICAP.
17/01/2014 15:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 153/2014 -
09/09/2013 12:50 DICAP Parecer nº 414/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO.02 VÍNCULOS PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. DILIGÊNCIA ATENDIDA. AO RELATOR PARA DELIBERAR.
08/08/2013 15:06 DP  
29/07/2013 15:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4591/2013 -
24/07/2013 19:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 4646/2013 -
24/07/2013 19:29 SMPjTC Parecer nº 11215/2013 - diligência Pensão. Pela realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
24/07/2013 15:14 DP Informação nº 15115/2013 -
10/05/2013 08:54 DICAP Parecer nº 15898/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO.02 VÍNCULOS PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO. AO RELATOR APAR DELIBERAR.
08/05/2013 18:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10481/2013 -

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